As bordas da destruição

Danilo Matoso Macedo, Destruição da arquitetura: crônicas políticas de um país em demolição (Ruptura, 2022).

Uma semana após Luiz Inácio Lula da Silva subir a rampa do Palácio do Planalto e tomar posse de seu terceiro mandato, milhares de “patriotas” oriundos de toda a nação, que desde o resultado da eleição de 2022 acampavam em frente a quartéis militares, invadiram os três edifícios da Praça dos Três Poderes. Ainda no mesmo dia, nos noticiários e nas redes sociais, circularam imagens da malsucedida tentativa de golpe de Estado. Esculturas quebradas e pinturas rasgadas. Poltronas modernistas e mesas de jacarandá viradas de ponta cabeça. Estilhaços de janelas e relógios sobre o piso de mármore. Peças roubadas. Peças cuja restauração é incerta. Uma enorme prova de desprezo pelo patrimônio público e arquitetônico.

É por uma questão de meses que o episódio não consta em Destruição da arquitetura: crônicas de um país em demolição, coletânea de textos do arquiteto e servidor público Danilo Matoso Macedo, lançada no final de 2022. Publicados originalmente na revista virtual O Partisano, entre maio de 2020 e junho de 2022, os 27 textos que compõem o livro abordam o debate popular sobre alguns aspectos da arquitetura brasileira contemporânea. O título do livro é uma brincadeira com o documentário sueco Arquitetura da Destruição, dirigido por Peter Cohen e lançado em 1989. Já o formato de crônica, como reforça o subtítulo, é adotado a fim de promover maior acessibilidade a temáticas “ainda pouco usuais em portais de esquerda no Brasil” (p. 16). Enquanto o filme de Cohen trata da ascensão de Hitler e dos ideais estéticos nazistas, o livro de Macedo trata majoritariamente dos impactos do governo Bolsonaro nas áreas de restauro e patrimônio cultural. Em menor intensidade, figuram também textos sobre urbanismo e direito à cidade. Organizados cronologicamente, os textos partem de um breve comentário sobre um evento político para então relacioná-lo com alguma dessas áreas. 

São textos escritos no calor do momento e que, tonalmente, evocam melancolia e angústia. “Destruição”, “desmonte”, “entrega” e “abandono” são as palavras-chave (p. 21). Atrelo tal tonalidade aos anos em que as crônicas foram escritas: em plena pandemia. Notícia após notícia, multiplicavam-se os motivos para o desespero de Macedo. Seja pela extinção do Ministério da Cultura, seja pela nomeação de pessoas completamente desqualificadas para cargos importantes, crescia a consternação do autor ao constatar que não há plano. “Não houve uma política cultural conservadora em andamento nem algo que se aproximasse das monstruosidades de Mussolini e Hitler” (p. 27–28). Nem sequer há a construção de uma nova identidade nacional. Há somente devastação. “O governo Bolsonaro não quer disputar a memória pois optou simplesmente por destruí-la” (p. 29). 

Ciente do dever de preservar alguma coisa — qualquer coisa —, Macedo escreve. Nesta função, destacam-se os textos dotados de um maior número de detalhes históricos, os textos que focam em edificações específicas e os textos que não temem o “enciclopedismo ou a cultura de almanaque”, como relata o autor (p. 17). Esses textos alcançam uma apresentação acessível de particularidades da arquitetura brasileira — para o deleite de quem é e de quem não é da área —, ao mesmo tempo em que tecem paisagens do poder estatal e do poder popular. Cito, por exemplo, os textos a respeito das obras de Oscar Niemeyer, que iluminam não apenas episódios de sua carreira e militância comunista como também o conceito de tombamento, central nas áreas de restauro e patrimônio. “O tombamento, ou inscrição no Livro do Tombo, é o termo de origem portuguesa que define a tutela do Estado sobre determinado bem cultural, tendo em vista o interesse público de mantê-lo conservado e acessível” (p. 85). Em outras palavras, o tombamento é um instrumento de proteção de bens culturais móveis ou imóveis. “Uma vez tombado um bem, ele deve ou bem ser preservado como tal se encontra naquele momento ou bem ser restaurado de modo a restabelecer sua autenticidade” (p. 245–246). Macedo não chega a esmiuçar a legislação, tampouco o passo a passo do processo de tombamento, mas concentra-se em expor sua importância e contradições.

No caso de um edifício como o Palácio Capanema, no Rio de Janeiro, o bom senso progressista nos faria acreditar que defender a importância da preservação de um ícone do modernismo brasileiro seria supérfluo. Contudo, como narra uma das crônicas, o governo Bolsonaro ensaiou colocar o Palácio à venda, assim como outros imóveis da União. Segundo o autor, o que restou das instituições ficou responsável por barrar a alienação. Distante do charme carioca, em Campo Largo, Paraná, o Monumento Antônio Tavares também sofreu ameaças de apagamento. O monumento foi projetado por Niemeyer em homenagem a Antônio Tavares, militante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) perseguido por dois quilômetros e assassinado pela polícia quando viajava para participar da Marcha pela Reforma Agrária na capital paranaense. Em 2016, a empresa que cedeu o espaço para a construção do monumento decidiu não renovar o acordo de comodato. Porém, graças aos esforços de movimentos sociais, iniciou-se o processo de tombamento. De acordo com o autor, “o tombamento de bens culturais é fruto de um jogo de forças políticas e segue submetido a tais forças em sua gestão” (p. 246). Logo, nem sempre as obras são salvaguardadas adequadamente. Em outra crônica, Macedo conta a história da centenária casa de Delmira Fernandes Guimarães — a “Dona Negrinha” (p. 106) — no Distrito Federal, símbolo da “arquitetura rural que se praticou no interior do Brasil até o final do século 20 — toda de madeira, barro e cal” (p. 106). Abandonada e em ruínas, ignorada tanto pelo proprietário quanto pelo Estado, a casa foi finalmente demolida em setembro de 2020, sem nunca ser tombada, para revolta e surpresa da população.

Entre esses três exemplos, o leitor ou a leitora, com ou sem formação em arquitetura, pode se questionar: quando o tombamento é bem-sucedido, no que exatamente consiste restabelecer a autenticidade do bem tombado? Seria restaurá-lo ao estado mais próximo no período em que foi construído, como no caso do Palácio Capanema? Ou seria adequá-lo fielmente ao projeto original, riscado em papel? Algo que provavelmente seria impossível em uma casa como a de “Dona Negrinha” (p. 106), uma vez que é improvável que exista um arquivo. Ou, ainda, em quais casos a passagem do tempo deve permanecer perceptível na edificação? Esses são pontos que o autor não resolve nem pretende resolver. O livro, afinal, consiste em um mapeamento do desmonte. Isto é, reúnem-se acontecimentos em que o tombamento não foi aplicado a tempo ou, então, foi simplesmente desprezado. Há uma terra arrasada que vamos conhecendo pelas extremidades, pelas bordas.

No horizonte político que o livro desenha, o humor não trabalha para ressignificar as perdas. Pelo contrário, acaba por retroalimentar a melancolia esquerdista que domina a maioria das crônicas. Presos a um passado que escoa por entre as mãos, nós não passamos de testemunhas à deriva, relatores impotentes.

A devastação, contudo, é permeada por um humor sarcástico ou irônico, ácido ou zombeteiro, que faz troça dos absurdos do governo Bolsonaro. Um humor que busca o velho alento: rir pra não chorar. Por um lado, os chistes trazem certo equilíbrio, certa leveza para eventos soturnos e surreais. Por outro, tornam-se repetitivos com o decorrer da leitura. Sim, qualquer pessoa dotada de consciência social — do centro aos extremos — que sobreviveu aos últimos quatro anos sabe o que é acordar segunda-feira preparando-se para o pior: qual decreto insano e estúpido será emitido hoje? Somos remetidos às também repetitivas queixas de humoristas: como fazer humor quando a realidade brasileira parece sair de um realismo mágico sem fim? Para Freud, a melancolia é um luto interminável. Se o objeto perdido não é ressignificado pelo sujeito, o sofrimento prolonga-se por tempo indeterminado.¹

Como Macedo reitera, presenciamos a destruição da memória e do patrimônio público. As imagens históricas que articulam uma determinada identidade nacional, em especial aquelas ensaiadas pelas utopias modernistas, correm o risco de desaparecer sem que seja possível realizar um luto adequado por elas, pois sempre há uma próxima imagem em vias de se tornar ruína. Enquanto tento processar o que seria a perda do Palácio Capanema, descubro, em outro capítulo, que algo semelhante já foi perdido. No horizonte político que o livro desenha, o humor não trabalha para ressignificar as perdas. Pelo contrário, acaba por retroalimentar a melancolia esquerdista que domina a maioria das crônicas. Presos a um passado que escoa por entre as mãos, nós não passamos de testemunhas à deriva, relatores impotentes.

Um aperto. Sou levado a esse sentimento quando leio sobre os “quartinhos de empregada” das residências brasileiras. Em uma das melhores passagens do livro, sagaz ao interseccionar gênero, classe e raça, Macedo recorre ao arquiteto Lúcio Costa: “A máquina brasileira de morar, ao tempo da Colônia e do Império, dependia dessa mistura de coisa, de bicho e de gente, que era o escravo” (p. 67). Trata-se de uma passagem com um potencial especulativo enorme. Uma análise capaz de correr em paralelo, por exemplo, aos últimos lançamentos editoriais do afropessimismo e do afrofuturismo, tal qual Brutalismo, do filósofo camaronês Achille Mbembe,² ou à tese de que o regime moderno de trabalho não surge somente com a exploração do proletariado nas fábricas europeias, mas também com a escravização de corpos negros na África e nas Américas. Nas palavras de Macedo, “se o capital é hábil em despersonalizar as relações de produção, nossa cultura escravagista garante um regime de exploração naturalizado sem maior constrangimento, demarcando nossos endereços, rostos, nomes e sobrenomes” (p. 71). Muito além de Bolsonaro, a destruição do país está enraizada nos meios e propósitos com que o próprio país foi construído: por meio da destruição de corpos negros e indígenas, de um patrimônio incontornável do qual nem sequer temos registro. Isto é, na terra nomeada Brasil, destruição e construção andam de mãos dadas há um bom tempo. Não há meros quatro anos, mas há quinhentos. Entretanto, o texto termina com uma vaga promessa de reconstrução: “ou é sinal de que nosso percurso será mais árduo que em outros países, ou de que, quando a revolta vier, será ainda mais radical. A luz há de entrar” (p. 71). Há uma esperança revolucionária que se sustenta com fragilidade, pois não há indício algum de como tal revolta virá, se virá. Tenho um mapeamento do desmonte em minhas mãos, mas ainda me sinto perdido, como se estivesse em um labirinto. A fim de reverter ou desacelerar os danos, é preciso esperar pelo quê ou por quem? Como seguir em frente enquanto não encaramos os rostos e endereços do passado? Para além de memoriais e monumentos, restaurações e tombamentos, o que a arquitetura e o urbanismo podem fazer em relação ao luto coletivo? Sem risos, retorno à melancolia.

Tensão e disputa. Segundo Mbembe, “a arquitetura é uma forma de política na medida em que inevitavelmente desencadeia uma tensão — ou, se assim preferirem, uma distribuição do fator força entre atos de demolição e de construção”.³ Segundo Macedo, “A arquitetura conforma o espaço público e, portanto, é inescapavelmente política. Como tudo em política, é objeto de contínua disputa” (p. 219). O autor não esconde seu posicionamento. É evidente seu alinhamento aos interesses da classe trabalhadora: 2016 foi um golpe de Estado (p. 207), e Bolsonaro é um eco do nazifascismo (p. 26). Acredito que leitores e leitoras que não partilhem de tal perspectiva terão dificuldades em avançar no livro, lê-lo por inteiro ou mesmo passar das primeiras páginas. O que, em certa medida, é louvável, pois há um esforço constante em situar-se historicamente — independente de se a História tem um “lado certo” ou não. Porém, tenho a sensação de que os textos mergulham em uma historiografia excessivamente conveniente, com características do pensamento causal da mecânica clássica. Um evento A ocorre. Em seguida, somos necessariamente levados ao Evento B. Como uma bola de bilhar que se chocará contra outra e já determina de antemão sua trajetória. Mesmo que em momento algum o livro recorde um severo manual de ação política, há pouca abertura para a contingência e a complexidade. 

Claro, as temáticas e os episódios das crônicas são bastante complexos, atravessam inúmeras entidades e agentes, mas o próprio nazifascismo e sua ligação com Bolsonaro não é teorizado o suficiente. O que não deixa de ser curioso para um livro cujo título espelha um documentário sobre a ascensão de Hitler. Ao mesmo tempo em que Bolsonaro é anunciado como o núcleo maligno que atinge a luta pela memória do país, as crônicas não buscam explicar como tal situação se concretizou. Saliento um trecho que opera um salto temporal que vai da fuga da família real para o Brasil, em 1808, passa pela declaração da República e pela abolição da escravização, e chega à Constituição de 1988 e aos dias atuais, em que o monarquismo sobrevive pela forte “influência da nostalgia” (p. 144). Segundo o autor, através de todas essas décadas, “o monarquismo encobriu com seu manto real todo tipo de movimento conservador, chegando ao bolsonarismo” (p. 145). Não contesto que exista uma ligação entre o monarquismo e o bolsonarismo, mas sim a maneira com que os eventos são narrados. Graças à vantagem de um ponto de vista retrospectivo, a impressão é que a eleição de 2018 já estava essencialmente contida em 1808. Isto é, a partir do presente, é como se o Evento B já estivesse contido no Evento A. Em outros trechos, parece que houve o golpe de 2016 e, ao fim do governo Temer, Bolsonaro materializa-se do vácuo, como um cavaleiro do apocalipse, derradeira encarnação do desmonte das políticas públicas.

As conveniências revelam-se nos recortes. O livro apresenta uma crítica ao capitalismo estrutural e aos supermilionários que fogem para seus bunkers de arquitetura militar enquanto o mundo aquece. Há, inclusive, um excelente emaranhamento entre privatização da água, saneamento básico e racismo ambiental, temas que se encaixam perfeitamente na literatura distópica do antropoceno. No entanto, para ficarmos apenas na última década, não há menção à usina hidrelétrica de Belo Monte ou às Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Tampouco há menção às Jornadas de Junho e à demanda pela reforma urbana e pelo reajuste do preço do transporte público. Apesar de o programa Minha Casa Minha Vida ser objeto de uma das crônicas, as críticas são sucintas e demasiado abstratas. Macedo sublinha aspectos positivos quando afirma que “o Minha Casa Minha Vida estava longe de ser o programa habitacional dos sonhos” (p. 75), mas não explica o que seria um programa habitacional dos sonhos ou como o Minha Casa Minha Vida, em particular, desviou desses sonhos entre as etapas de sua concepção e execução. 

Pergunto-me: é possível compreender o bolsonarismo sem uma análise do legado da ditadura militar e sua influência na gestão civil de recursos naturais? É possível compreender o bolsonarismo sem um resgate do processo de formação das milícias no Rio de Janeiro? É possível compreender o bolsonarismo sem algum tipo de comprometimento com as ruas de 2013? Não busco aqui convocar o fantasma do antipetismo, mas chamar a atenção para as contradições presentes na dialética materialista do autor. Afinal, se o que está em disputa é nada menos que a memória, a relação entre o material historiográfico disponível e o que é de fato rememorado nos textos deixa a desejar.

As crônicas, pelos limites de sua própria forma e função, também não aprofundam questões teóricas da arquitetura e do urbanismo. Por um lado, a extensão e a carga das crônicas garantem a acessibilidade do livro àqueles e àquelas com pouca familiaridade com as áreas contempladas. Por outro, há passagens que exigem conhecimentos “internos”, como uma menção ao pós-moderno sem grandes explicações sobre o que se entende por pós-modernismo em arquitetura (p. 83), suas implicações éticas e estéticas e sua contextualização histórica. De forma similar, a menção a nomes estelares da arquitetura global corre o risco de alienar leitores e leitoras que desconheçam suas respectivas obras. Embora tais passagens criem um “atrito” na leitura, elas não comprometem a compreensão dos principais argumentos do autor.

Por fim, eu, que assim como o autor, sou arquiteto urbanista, sinto que o livro carece de um olhar reflexivo ou etnográfico para a profissão. Isto é, embora persista uma preocupação com a emancipação dos oprimidos, o livro não atenta o suficiente para as atuais condições de trabalho na arquitetura e para a parcela do desmonte que é responsabilidade da própria classe de arquitetos e arquitetas, na qual profissionais acumulam poder por meio do elitismo e do nepotismo, quando não do mais puro reacionarismo, perpetuando baixos salários para estagiários e demais funcionários precarizados, “com autônomos executando desenhos para escritórios estrangeiros de outros continentes sem qualquer direito trabalhista” (p. 299). Uma classe que disputa na exaustão física e psíquica (burnout) uma mísera vaga em escritórios renomados, premiados internacionalmente. Uma classe onde muitos se mantêm atrelados aos interesses do mercado imobiliário e do capital, por mais que alguns tentem esconder sua ganância por trás de uma fachada de sustentabilidade ou “alta cultura”. Macedo fala de uma “arquitetura geralmente estrambótica e pouco econômica, que se destaca por sua bizarrice associada a algum discurso hermético próprio de certos setores da cultura contemporânea” (p. 298). Podemos pensar no caso do Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, um projeto multimilionário assinado pelo arquiteto-estrela Santiago Calatrava. Apesar de suas proezas estéticas e construtivas, o museu, com sua silhueta orgânica, evocativa de um futuro “mais-que-humano”, integrou uma operação urbana que preparou a região do Porto Maravilha para a especulação financeira durante dois megaeventos — a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Tudo isso em uma cidade que sofre com a extrema desigualdade social. Quase uma década depois, não é preciso muito esforço para imaginar um destino mais justo para esse dinheiro. 

Como se nota nas críticas à expansão mercadológica da arquitetura, o olhar reflexivo para a profissão está presente. Contudo, sinto que, ao invés de ampliar esse olhar, pulula a romantização — merecida, talvez, mas um pouco fora de escala — da genialidade de figuras como Oscar Niemeyer, Lúcio Costa e Paulo Mendes da Rocha. Foram arquitetos que definiram e ainda definem uma identidade nacional, formaram escolas — até mesmo seitas — e cuja obra, um patrimônio material e imaterial, não está nem um pouco livre de contradições sociais. Sim, existe uma arquitetura hostil, “destinada a tornar desagradável, desconfortável, dolorosa ou impossível a vida humana em determinado local” (p. 132), que expulsa e humilha moradores de rua, mas seria descuido esquecer da hostilidade que existe dentro da própria arquitetura, desde o ingresso e permanência em uma universidade, pública ou privada, até a inserção no mercado de trabalho. Afinal, nem todo mundo nasce em uma família com o capital cultural da família de Lúcio Costa. Nem todo mundo consegue adentrar, como Oscar Niemeyer, uma rede de amizades que contém o suposto Le Corbusier de sua geração. Nem todo mundo pode se mudar para São Paulo, pagar a mensalidade de uma Escola da Cidade e simplesmente bater na porta de um discípulo de Paulo Mendes da Rocha e esperar ser bem recebido ou bem recebida, quiçá contratado ou contratada. Uma carreira bem-sucedida em arquitetura depende muito mais de herdar ou disputar uma boa esfera de influência do que de uma genialidade mitológica.

Ademais, a falta de direitos trabalhistas não é uma realidade exclusiva dos autônomos e autônomas que desenham em escritórios estrangeiros ou trabalham para arquitetos-estrela. No Brasil, é rotineira a contratação de profissionais de arquitetura como Pessoa Jurídica — e quando, quase que por um milagre, a Carteira de Trabalho é assinada, é muitas vezes preenchida com uma função com salário inferior ao piso da categoria.⁴

Ora, a Reforma Trabalhista de 2017 e Paulo Guedes não agem por si só. O consentimento da classe com a reprodução de condições precárias de trabalho é um fator a ser considerado. Sem esconder um grau de ressentimento, até hoje me lembro de professores da graduação, confortavelmente concursados, louvarem os espinhos: o glamour é alcançado através de estágios com turnos de até 35 horas semanais. Sem contrato, sem salário, apenas uma pizza gordurosa na noite de sexta-feira. Um arquiteto bem-sucedido é mais do que um profissional que deve reunir conhecimentos em métodos construtivos, acabamentos, legislações e softwares. Um arquiteto bem-sucedido é mais do que um gênio. Ele é um mártir. Se agora tenciono a demarcação masculina é porque a discriminação de gênero ainda impera, apesar de as mulheres comporem 64% dos arquitetos formados atualmente no Brasil.⁵ Para a arquiteta americana Liz Ogbu, “a arquitetura é uma profissão que tem sido o epítome do patriarcado branco dominante, da maioria dos famosos arquitetos à obsessão muito frequente por edifícios que são mais conhecidos pela beleza do objeto do que a qualidade de vida que eles possibilitam”.⁶ 

O cenário é mais fúnebre para quem deseja se dedicar ao urbanismo. Há menos vagas no mercado, pois poucos escritórios se dedicam à prática. A aposta na carreira acadêmica é perigosa: com a escassez de recursos e institutos de pesquisa, as universidades serão capazes de absorver mão de obra altamente especializada? Nem mesmo os conselhos de classe conseguem fiscalizar todos os concursos municipais que pagam abaixo do piso. Há uma destruição da arquitetura, levada a cabo por Bolsonaro, conforme argumenta o autor. Uma destruição que culminou no 8 de janeiro de 2023, quando os golpistas nem sequer sabiam o nome do edifício que invadiram.⁷ Mas há também uma destruição a partir da arquitetura. Tal qual uma infiltração, escondida sob o azulejo e o reboco, que mofa e apodrece as paredes. Uma destruição que não é tão espetacular quanto o que ocorreu em Brasília, mas que, à sua maneira, não perde em eficácia.

Em suma, as crônicas deixam de abordar o cotidiano de quem trabalha com arquitetura e urbanismo no Brasil, na periferia do capitalismo, onde arquitetos e arquitetas vivem à custa de outros arquitetos e arquitetas. Assim como a melancolia, a exploração se retroalimenta. As crônicas, portanto, funcionam como instigações, esteios para algo maior, que se sustentam por si só, e é fácil imaginar como cada uma delas poderia estender o arco de uma monografia ou de uma dissertação — exemplos proeminentes são os textos dedicados ao destino dos acervos de Paulo Mendes da Rocha e de Lucio Costa, os mais longos do livro. Destruição da arquitetura: crônicas de um país em demolição definitivamente é mais do que uma bem-vinda contribuição ao debate sobre o patrimônio arquitetônico brasileiro e o direito à cidade, é um trabalho necessário no sentido de politizar à esquerda a arquitetura e o urbanismo exercidos nacionalmente.

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Rubens Akira Kuana é arquiteto e urbanista, tradutor e mestre em filosofia.